Processo 158660/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 11:04
Autuado em 20/03/2013 11:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2100/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2100/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão   2100/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor ordenador das despesas LENICE DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA
Gestor ordenador das despesas OLEIGNA DE CASSIA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JABOTI
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE JABOTI
Interessado ANDRESSA KUGLER IGLESIAS
Representante legal ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ CARLOS DA SILVA
Interessado SILVANA GONCALVES SIQUEIRA
Interessado SUELEN AZEVEDO SIQUEIRA
Representante legal VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 13:41 do Protocolo 829142/14
11/08/2014 07:27 Devolução do Ofício OCN - 13477/14 - DP
03/07/2014 10:53 Devolução do Ofício OCN - 10014/14 - DP
07/05/2014 08:06 Devolução do Ofício OCN - 7549/14 - DP
06/03/2014 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177820/14
06/03/2014 16:42 do Protocolo 177463/14
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 2119/14 - DP
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 2120/14 - DP
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício OCN - 2128/14 - DP
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício OCN - 2122/14 - DP
20/02/2014 09:58 Devolução do Ofício OCN - 2130/14 - DP
20/02/2014 09:58 Devolução do Ofício OCN - 2121/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Edital Diverso   351/ 2014   
DP  23/07/2014 Ofício de Contraditório   13477/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10014/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7549/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2119/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2120/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2121/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2122/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2128/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2130/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2100/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6344/2017
28/08/2014 953 Edital Diverso nº 351/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1776/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 184/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5693/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 23:14 DP  
12/09/2018 17:14 CMEX Informação nº 2597/2018 -
17/08/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2018 -
17/08/2018 13:02 SMPJTC  
17/08/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 236/2018 -
17/08/2018 09:39 SMPjTC  
10/08/2018 12:17 S2C  
21/02/2018 15:45 GCILB  
20/02/2018 09:33 SMPJTC  
08/01/2018 17:10 2PC Parecer nº 36/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades não sanadas integralmente. Pela irregularidade das contas.
12/12/2017 16:54 SMPjTC  
11/09/2014 12:03 COFIT Instrução nº 1068/2017 -
22/08/2014 14:57 DP Edital Diverso nº 351/2014 -
14/08/2014 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1776/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Informação nº 12536/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Informação nº 1364/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Informação nº 14269/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Informação nº 5652/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 10014/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 13477/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2119/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2120/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2121/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2122/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2128/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2130/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 7549/2014 -
17/01/2014 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 184/2014 -
21/03/2013 12:05 DAT Instrução nº 456/2014 -
20/03/2013 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5693/2013 -

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